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Sobre
a aprovação do FDA Americano:
Antes
de ser comercializado nos Estados Unidos, os sistemas
médicos devem ser primeiramente aprovados pelos órgãos
do governo americanos conhecidos como “Center for
Devices and Radiological Health (CDRH)” e o “Food and
Drug Administration (FDA)”. Para obter a aprovação do
FDA, a empresa requerente deve realizar um estudo
clínico para comprovar a segurança e a eficácia de um
sistema em pacientes, devendo estar de acordo com as
regulamentações Federais e Estaduais.
Em
geral, os tipos dos estudos clínicos submetidos a uma
Pré-Aprovação de Mercado (Pre-Market Approval – PMA)
devem atender certos requisitos estatísticos e
procedimentos de acompanhamento que garantam a eficácia
e o uso seguro de um equipamento médico.
Em
relação a novas tecnologias médicas em particular,
podem-se levar meses ou até anos para a aprovação
completa de um processo de PMA. Por exemplo, o estudo
clínico para aprovação pelo FDA do OssaTron®
para
tratar uma Fascite Plantar foi submetido em 30 de
dezembro de 1999 e o PMA foi agraciado em 20 de outubro
de 2000; o estudo clínico da Epicondilite Lateral foi
submetido ao FDA em 5 de novembro de 2001 e o PMA não
havia sido agraciado até 14 de março de 2003.
È
muito importante entender que o PMA é limitado à um
procedimento médico específico para um específico
sistema, geralmente o processo de PMA deve ser repetido
para cada indicação adicional e para cada sistema usado.
Além
disso, o CDRH não classifica uma tecnologia;
simplesmente sinaliza com um “sinal verde” uma companhia
a comercializar um sistema para uma aplicação particular
nos Estados Unidos. O CDRH não tem conexão com as
empresas seguradoras de saúde americanas nem controle
sobre a remuneração para tais procedimentos médicos,
este assunto é tratado a parte. |